Adriane Bramante Prof
Livro

Aposentadoria Especial – Teoria e Prática

Aposentadoria Especial – Teoria e Prática

SINOPSE

O livro Aposentadoria Especial – Teoria e Prática reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrita por quem o vivencia na prática, o que a torna ímpar no mercado.

Agentes agressivos físicos, químicos, biológicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubridade e ainda o modelo de petição inicial são alguns dos pontos que fazem dessa obra instrumento indispensável de estudo e trabalho ao operador do Direito.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃOCapítulo I – O CONCEITO-BASE DA APOSENTADORIA ESPECIAL

1.1 NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO

1.2 EM BUSCA DO CONCEITO

Capítulo II – REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTADORIA ESPECIAL

2.1 DO TEMPO MÍNIMO

2.2 CARÊNCIA

2.3 EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA

2.3.1 Dos Agentes Agressivos Físicos

2.3.1.1 Do agente físico – frio

2.3.1.2 Do agente físico – calor

2.3.1.3 Do agente físico – umidade excessiva

2.3.1.4 Do agente físico – radiação não ionizante

2.3.1.5 Do agente físico – radiação ionizante

2.3.1.6 Do agente físico – vibração

2.3.1.7 Do agente físico – pressão atmosférica anormal

2.3.1.8 Do agente físico – ruído

2.3.2 Dos Agentes Agressivos Químicos

2.3.3 Dos Agentes Biológicos

2.3.4 Periculosidade

2.3.4.1 Do enquadramento pela eletricidade

2.3.4.2 O vigia/vigilante/guarda

2.3.5 Penosidade

2.3.6 Agentes Psicológicos

2.3.7 Agentes Ergonômicos

2.3.8 Associação de Agentes

Capítulo III – CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

3.1 O CONCEITO DE PERMANÊNCIA

3.2 A PERMANÊNCIA A PARTIR DA LEI 9.032/1995

3.2.1 Permanência Implícita no PPP

3.2.2 A Permanência e os Períodos de Afastamento do Trabalho

3.3 NOCIVIDADE

3.3.1 Critério Qualitativo

3.3.2 Critério Quantitativo

3.3.2.1 Os agentes químicos e os limites de tolerância

Capítulo IV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL

4.1 A LEI 9.032/1995 E SUA REPERCUSSÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL

4.1.1 O Enquadramento por Atividade Profissional

4.1.2 O Critério da Permanência e a Conversão de Tempo Alterados pela Lei 9.032/1995

4.2 OUTRAS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS

4.2.1 O Decreto 2.172/1997

4.2.2 A Lei 9.528/1997

4.2.3 A Lei 9.732/1998

4.2.4 A Emenda Constitucional 20/1998

4.2.5 O Decreto 3.048/1999

4.3 QUADRO-RESUMO DAS DATAS LIMITES DOS AGENTES AGRESSIVOS E OCUPAÇÕES, CONFORME ENTENDIMENTO DO INSS

Capítulo V – AS CONVERSÕES DE TEMPO

5.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO À CONVERSÃO

5.2 O CONCEITO DE CONVERSÃO

5.3 DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO ESPECIAL

5.4 CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM TEMPO ESPECIAL ANTES DA LEI 9.032/1995

5.5 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM

5.5.1 Os Fatores de Conversão 1,20 e 1,40

5.5.2 Da Tentativa de Revogação da Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum

5.6 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM NA PRÁTICA

Capítulo VI – CRITÉRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

6.1 A PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

6.2 AS DIVERSAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

6.2.1 Enquadramento por Atividade Profissional. Formas de Comprovação

6.2.2 Enquadramento por Agente Nocivo. Formas de Comprovação

6.3 AS PROVAS E SEU CRITÉRIO TEMPORAL

6.3.1 Do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT

6.3.1.1 Profissionais habilitados a assinar o laudo

6.3.1.2 Tipos de laudo

6.3.1.3 Temporalidade do laudo

6.3.1.4 Documentos técnicos aceitos em substituição ao LTCAT

6.4 O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

6.4.1 PPP Dispensa Apresentação do Laudo

6.5 OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

6.5.1 Empresa Ativa. Meios de Prova para Caracterização

6.5.1.1 Requerimento de inspeção pelo INSS à empresa

6.5.1.2 Notificação extrajudicial

6.5.1.3 Intervenção do sindicato da categoria

6.5.1.4 Inspeção judicial no local de trabalho

6.5.1.5 A perícia judicial no processo previdenciário

6.5.1.6 Ação trabalhista como meio para comprovação do tempo especial

6.5.1.7 A ação probatória autônoma

6.5.1.7.1 Modelo de ação probatória autônoma

6.5.2 Empresa Inativa. Meios de Prova para Caracterização

6.5.2.1 A prova emprestada

6.5.2.2 Utilizar laudos de reclamação trabalhista ou emitidos por outros órgãos, tais como: Fundacentro ou Ministério do Trabalho

6.5.2.3 Laudos por similaridade e a perícia indireta

6.5.2.4 Prova testemunhal

6.5.2.5 Depoimento pessoal do autor

6.5.2.6 Justificação administrativa

Capítulo VII – O RUÍDO – CONCEITO

7.1 O RUÍDO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

7.2 TNU X STJ – QUESTÃO TÉCNICA E NÃO PREVIDENCIÁRIA

7.3 RUÍDO DE 85 DB(A) DESDE A LEI 9.732/1998 – AUTOAPLICABILIDADE DA LEI

7.4 TESE DA ULTRATIVIDADE DA NORMA

Capítulo VIII – A CONTRIBUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

8.1 A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

8.2 A REPERCUSSÃO GERAL 664.335

Capítulo IX – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A APOSENTADORIA ESPECIAL

9.1 O EPI NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

9.2 A “EFICÁCIA” DOS EPIS – O RUÍDO E O CALOR

9.3 COMO CONFERIR SE O EPI É MESMO EFICAZ NO PPP

Capítulo X – OS EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO CONTRATO DE TRABALHO

10.1 O PERIGO DA TUTELA ANTECIPADA NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Capítulo XI – A APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

11.1 OS SEGURADOS QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO

11.2 A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Capítulo XII – CÁLCULO DA MÉDIA, SALÁRIO DE BENEFÍCIO E DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

12.1 O CÁLCULO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

12.2 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

Capítulo XIII – PETIÇÃO INICIAL PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

13.1 1º CASO – RUÍDO ACIMA DE 90 DECIBÉIS E HIDROCARBONETOS

13.2 2º CASO – PETIÇÃO INICIAL PARA O CASO DE ELETRICIDADE

13.3 3º CASO – INICIAL COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM – AGENTE AGRESSIVO RUÍDO E FÓRMULA 85/95

13.4 COMO ANALISAR OS FORMULÁRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL

13.5 ESTUDO DE CASES

Capítulo XIV – A APOSENTADORIA ESPECIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.1 INTRODUÇÃO

14.2 A APOSENTADORIA ESPECIAL NOS DIFERENTES REGIMES

14.3 O CAMINHAR DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES

14.4 DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE

14.5 A INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI 9.717/1998

14.6 OS REMÉDIOS JUDICIAIS CABÍVEIS NAS DIFERENTES SITUAÇÕES DE APLICAÇÃO DOS PERÍODOS ESPECIAIS

14.6.1 Do Período de RGPS Especial para Contagem no RPPS Comum

14.6.2 Todo o Período de Regime Próprio Especial

14.7 A INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SPS 1, DE 22.07.2010 (DOU 27.07.2010), ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 3, DE 26.05.2014

 

SÚMULAS E ENUNCIADOS ESPECÍFICOS SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO
A
Agentes agressivos físicos. Agente físico – unidade excessiva
Agentes agressivos físicos. Agente físico – calor
Agentes agressivos físicos. Agente físico – frio
Agentes agressivos físicos. Agente físico – pressão atmosférica anormal
Agentes agressivos físicos. Agente físico – radiação não ionizante
Agentes agressivos físicos. Agente físico – radiação ionizante
Agentes agressivos físicos. Agente físico – ruído
Agentes agressivos físicos. Agente físico – vibração
Anexos
Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social
Aposentadoria especial e o contribuinte individual
Aposentadoria especial. Conceito-base da aposentadoria especial
Aposentadoria especial. Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
Aposentadoria especial. Em busca do conceito
Aposentadoria especial. Natureza jurídica do benefício
Aposentadoria especial. Perigo da tutela antecipada na aposentadoria especial
Aposentadoria especial. Requisitos necessários
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Agentes ergonômicos
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Agentes psicológicos
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Associação de agentes
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Carência
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Do enquadramento pela eletricidade
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Do tempo mínimo
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Dos agentes agressivos físicos
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Dos agentes agressivos químicos
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Dos agentes biológicos
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Exposição aos agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. O vigia/vigilante/guarda
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Penosidade
Aposentadoria especial. Requisitos necessários. Periculosidade
Aposentadoria especial. Súmulas e enunciados específicos sobre aposen-tadoria especial
Atividade especial. Critérios para a caracterização da atividade especial
Atividade especial. Critérios para a caracterização. A permanência a par-tir da Lei 9.032/1995
Atividade especial. Critérios para a caracterização. A permanência e os períodos de afastamento do trabalho
Atividade especial. Critérios para a caracterização. Nocividade
Atividade especial. Critérios para a caracterização. O conceito de perma-nência
Atividade especial. Critérios para a caracterização. Os agentes químicos e os limites de tolerância
Atividade especial. Critérios para a caracterização. Permanência implícita no PPP
Atividade especial. Critérios para comprovação da atividade especial
Atividade especial. Critérios para comprovação. A prova no novo Código de Processo Civil
Atividade especial. Critérios para comprovação. As diversas formas de comprovação da atividade especial
Atividade especial. Critérios para comprovação. As provas e seu critério temporal
Atividade especial. Critérios para comprovação. Enquadramento por agente nocivo. Formas de comprovação
Atividade especial. Critérios para comprovação. Enquadramento por atividade profissional. Formas de comprovação
Atividade especial. Outras formas de comprovação da atividade especial
Atividade especial. Outras formas de comprovação. A ação probatória autônoma
Atividade especial. Outras formas de comprovação. A prova emprestada
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Ação trabalhista como meio para comprovação do tempo especial
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Depoimento pessoal do autor
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Empresa ativa. Mei-os de prova para caracterização
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Empresa inativa. Meios de prova para caracterização
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Inspeção judicial no local de trabalho
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Intervenção do sindi-cato da categoria
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Justificação adminis-trativa
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Notificação extrajudicial
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Perícia judicial no processo previdenciário
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Prova testemunhal
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Requerimento de inspeção pelo INSS à empresa
Atividade especial. Outras formas de comprovação. Utilizar laudos de reclamação trabalhista ou emitidos por outros órgãos, tais como: Funda-centro ou Ministério do Trabalho
B
Benefício. Cálculo da aposentadoria especial
Benefício. Cálculo da média, salário de benefício e data de início do be-nefício
Benefício. Data de início do benefício
C
Contrato de trabalho. Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
Contribuição da aposentadoria especial
Contribuição da aposentadoria especial. Criação da contribuição
Contribuição da aposentadoria especial. Repercussão Geral 664.335
Contribuinte individual. Aposentadoria especial e o contribuinte individual
Contribuinte individual. Comprovação da atividade especial pelo contribuin te individual
Contribuinte individual. Segurados que fazem jus ao benefício
Conversão de tempo
Conversão de tempo. A conversão do tempo especial em tempo comum
Conversão de tempo. Breve histórico do direito à conversão
Conversão de tempo. Conversão de tempo comum em tempo especial antes da Lei 9.032/1995
Conversão de tempo. Da conversão do tempo especial em tempo especial
Conversão de tempo. Da tentativa de revogação da conversão do tempo especial em tempo comum
Conversão de tempo. O conceito de conversão
Conversão de tempo. Os fatores de conversão 1,20 e 1,40
Conversão do tempo especial em comum na prática
E
Empresa ativa. Modelo de ação probatório autônoma
Empresa inativa. Laudos por similaridade e a perícia indireta
Enunciado. Súmulas e enunciados específicos sobre aposentadoria espe-cial
EPI na legislação previdenciária
EPI. A “eficácia” dos EPIs – o ruído e o calor
EPI. Como conferir se o EPI é mesmo eficaz no PPP
EPI. Equipamentos de proteção individual e a aposentadoria especial
H
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. A Emenda Cons-titucional 20/1998
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. A Lei 9.032/1995 e sua repercussão na aposentadoria especial
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. A Lei 9.528/1997
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. A Lei 9.732/1998
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. O critério da permanência e a conversão de tempo alterados pela Lei 9.032/1995
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. O Decreto 2.172/1997
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. O Decreto 3.048/1999
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. O enquadramen-to por atividade profissional
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. Outras mudan-ças significativas
Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial. Quadro-resumo das datas limites dos agentes agressivos e ocupações, conforme entendi-mento do INSS
I
Introdução
L
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT
Laudo técnico. Documentos técnicos aceitos em substituição ao LTCAT
Laudo técnico. Profissionais habilitados a assinar o laudo
Laudo técnico. Temporalidade do laudo
Laudo técnico. Tipos de laudo
Laudos por similaridade e a perícia indireta:
Lei 8.213/91. Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
P
Perfil profissiográfico
Perfil profissiográfico. PPP dispensa apresentação de laudo
Perigo da tutela antecipada na aposentadoria especial
Petição inicial para aposentadoria especial
Petição inicial para aposentadoria especial. Como analisar os formulários para o enquadramento da atividade especial
Petição inicial para aposentadoria especial. Estudo de cases
Petição inicial para aposentadoria especial. Primeiro caso – ruído acima de 90 decibéis e hidrocarbonetos
Petição inicial para aposentadoria especial. Segundo caso – petição inicial para o caso de eletricidade
Petição inicial para aposentadoria especial. Terceiro caso – inicial com conversão de tempo especial em comum – agente agressivo ruído e fórmula 85/95
Q
Questão técnica e não previdenciária
R
Referências
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. A Instrução Normativa MPS/SPS 1, de 22.07.2010 (DOU 27.07.2010), alterada pela Instrução Normativa 3, de 26.05.2014
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Aposentadoria especial nos diferentes regimes
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Caminhar da aposentadoria especial dos servidores
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Competência concorrente
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Do período de RGPS especial para conta-gem no RPPS comum
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Inconstitucionalidade na Lei 9.717/1998
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Introdução
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Os remédios judiciais cabíveis nas diferentes situações de aplicação dos períodos especiais
Regime próprio da previdência social. Aposentadoria especial do regime próprio de previdência social. Todo o período de regime próprio especial
Ruído no direito previdenciário
Ruído. Conceito
Ruído. Ruído de 85 db(a) desde a Lei 9.732/1998 – autoaplicabilidade da lei
Ruído. Tese da ultratividade da norma
S
Súmulas e enunciados específicos sobre aposentadoria especial
T
Tutela antecipada. Perigo da tutela antecipada na aposentadoria especial

 

AUTOR(ES)

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutoranda pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Professora Convidada da Pós-Graduação de várias instituições de ensino, dentre elas: EPD/SP, Êxito-São José dos Campos, Rede LFG, PUC-PR, Faculdade Baiana, CERS, IMED, Damásio Educacional, EBRADI, dentre outras. Membro Fundadora e Vice-Presidente do GEP – Grupo de Estudos de Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez. Membro do 13º. Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex Magister. Autora dos livros: Aposentadoria por Idade, 2ª Edição; Desaposentação – Teoria e Prática, 2ª Edição e Aposentadoria Especial – Teoria e Prática, 4ª Edição, todos publicados pela Juruá Editora.

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