Lançado o Livro Aposentadoria Especial no Brasil: Dra Adriane Bramante tem sua nova Obra publicada pela Editora Alteridade.
Titulo do Livro: Aposentadoria Especial no Brasil
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Com um conteúdo científico, este livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19 (Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias).
O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la.
Aposentadoria Especial no Brasil: Evolução, Regime Jurídico e Reformas
Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou:
- Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 – Reforma da Previdência);
- De acordo com diversos regimes jurídicos e reformas;
- Em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
Sobre a Autora
ADRIANE BRAMANTE DE C. LADENTHIN
- Advogada, Mestre e Doutora pela PUC-SP
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
- Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP
- Coordenadora do curso de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia
- Coordenadora da pós-graduação de Direito Previdenciário da ESA/SP e de outras unidades.
- Professora convidada dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, ICDS Connect, CERS, EBRADI, PUC-PR, CPJUR, IMED-POA, Esmafe-PR, Esmafe-RS, dentre outras.
- Autora dos livros “Aposentadoria Especial, Teoria e Prática”. 5ª Edição Ed. Juruá e “Aposentadoria Especial. Dissecando o PPP”, Editora Lujur
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister.