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BPC – Adriane Bramante no Jornal Nacional 01/10/2021

BPC – Adriane Bramante no Jornal Nacional 01/10/2021

A partir desta sexta-feira (1º), brasileiros com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada e que consigam um emprego com carteira assinada vão poder solicitar o auxílio inclusão.

Quem começa a trabalhar deixa de ter direito ao BPC. Mas se perder o emprego volta a receber automaticamente. O auxílio é de R$ 550 e pode ser pedido pelos canais de atendimento do INSS.

Mas milhares de brasileiros que ainda não recebem o BPC, mas deram entrada no benefício, estão enfrentando uma longa espera.

Para muitos brasileiros, não é um emprego que vai ajudar a sobreviver, porque eles não podem trabalhar. Dependem da assistência do poder público.

A dona de casa Fabiana Rodrigues tem insuficiência renal. Além de limitações físicas para o trabalho, ela passa muito tempo em tratamento.

Entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Em janeiro, ela deu entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Só agora, oito meses depois, foi chamada para fazer a perícia e aprovada.

Acho uma espera muito longa, né? Para quem precisa é longa

“Acho uma espera muito longa, né? Para quem precisa é longa”, disse.

O BPC é pago a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais ou com deficiências. A renda por pessoa da família não pode passar de um quarto do salário mínimo, o que dá, nesta sexta-feira (1°), R$ 275. Não é preciso ter contribuído com a previdência.

Agências do INSS

As agências do INSS estão vazias porque os atendimentos presenciais foram limitados por causa da pandemia e porque muitos serviços são feitos pelo site ou aplicativo. Mas as filas existem. Embora sejam virtuais, a espera é real, e, para quem precisa do BPC, é uma longa espera.

Fila que Ninguém Vê: Brasileiros Sofrem na Fila Online do INSS

O fechamento das agências no ano passado, por causa da pandemia, e suspensão das perícias atrasaram o andamento dos pedidos. A demora continua até esta sexta-feira.

Em dezembro de 2020, levava, em média, 118 dias para a aprovação do BPC para idosos. Em agosto deste ano, o prazo caiu para 94 dias. Já no caso das pessoas com deficiências, o tempo para analisar os pedidos era de 411 dias em dezembro, e aumentou para 446 dias.

Mais de 700 mil pessoas deram entrada no pedido de BPC e ainda estão esperando. No fim do ano passado, um acordo entre INSS e Ministério Público Federal limitou em 90 dias o prazo máximo para concessão do benefício, mas o governo federal afirma que esse prazo só começa a valer no ano que vem.

Dra Adriane Bramante

A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, critica a lentidão.

“Nada justifica uma demora tão grande e tão expressiva de benefícios de progressão. Precisa fazer um mutirão, precisa olhar para essas pessoas, fazer um mutirão. Assim, vamos focar no benefício social, porque são pessoas em situação de vulnerabilidade, em situação de miserabilidade e que precisam desse dinheiro para garantia de subsistência”, definiu.

Link deste Vídeo: https://youtu.be/rtEj_DwxTcc

Adriane Bramante: https://adrianebramante.com.br/
Direito Previdenciário: https://bramanteprevidencia.adv.br/

https://www.abctudo.com.br/longa-fila-enfrentada-de-700-mil-brasileiros-espera-para-receber-o-bpc/

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Adriane Bramante

Adriane Bramante Advogados Associados

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