Adriane Bramante Prof
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Aposentadoria Especial – Teoria e Prática

R$200,00 R$180,00

LIVRO COM DEDICATÓRIA

O livro Aposentadoria Especial – Teoria e Prática reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrita por quem o vivencia na prática, o que a torna ímpar no mercado.

Agentes agressivos físicos, químicos, biológicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubridade e ainda o modelo de petição inicial são alguns dos pontos que fazem dessa obra instrumento indispensável de estudo e trabalho ao operador do Direito.

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Descrição

1.1 NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO

1.2 EM BUSCA DO CONCEITO

Capítulo II – REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTADORIA ESPECIAL

2.1 DO TEMPO MÍNIMO

2.2 CARÊNCIA

2.3 EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA

SUMÁRIO –  Aposentadoria Especial – Teoria e Prática

INTRODUÇÃO – Aposentadoria Especial – Teoria e Prática

 

2.3.1 Dos Agentes Agressivos Físicos

2.3.1.1 Do agente físico – frio

2.3.1.2 Do agente físico – calor

Capítulo I – O CONCEITO-BASE DA APOSENTADORIA ESPECIAL

2.3.1.3 Do agente físico – umidade excessiva

2.3.1.4 Do agente físico – radiação não ionizante

2.3.1.5 Do agente físico – radiação ionizante

2.3.1.6 Do agente físico – vibração

2.3.1.7 Do agente físico – pressão atmosférica anormal

2.3.1.8 Do agente físico – ruído

2.3.2 Dos Agentes Agressivos Químicos

2.3.3 Dos Agentes Biológicos

2.3.4 Periculosidade

2.3.4.1 Do enquadramento pela eletricidade

2.3.4.2 O vigia/vigilante/guarda

2.3.5 Penosidade

2.3.6 Agentes Psicológicos

2.3.7 Agentes Ergonômicos

2.3.8 Associação de Agentes

Capítulo III – CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

3.1 O CONCEITO DE PERMANÊNCIA

3.2 A PERMANÊNCIA A PARTIR DA LEI 9.032/1995

3.2.1 Permanência Implícita no PPP

3.2.2 A Permanência e os Períodos de Afastamento do Trabalho

3.3 NOCIVIDADE

3.3.1 Critério Qualitativo

3.3.2 Critério Quantitativo

3.3.2.1 Os agentes químicos e os limites de tolerância

Capítulo IV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL

4.1 A LEI 9.032/1995 E SUA REPERCUSSÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL

4.1.1 O Enquadramento por Atividade Profissional

4.1.2 O Critério da Permanência e a Conversão de Tempo Alterados pela Lei 9.032/1995

4.2 OUTRAS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS

4.2.1 O Decreto 2.172/1997

4.2.2 A Lei 9.528/1997

4.2.3 A Lei 9.732/1998

4.2.4 A Emenda Constitucional 20/1998

4.2.5 O Decreto 3.048/1999

4.3 QUADRO-RESUMO DAS DATAS LIMITES DOS AGENTES AGRESSIVOS E OCUPAÇÕES, CONFORME ENTENDIMENTO DO INSS

Capítulo V – AS CONVERSÕES DE TEMPO

5.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO À CONVERSÃO

5.2 O CONCEITO DE CONVERSÃO

5.3 DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO ESPECIAL

5.4 CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM TEMPO ESPECIAL ANTES DA LEI 9.032/1995

5.5 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM

5.5.1 Os Fatores de Conversão 1,20 e 1,40

5.5.2 Da Tentativa de Revogação da Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum

5.6 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM NA PRÁTICA

Capítulo VI – CRITÉRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

6.1 A PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

6.2 AS DIVERSAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

6.2.1 Enquadramento por Atividade Profissional. Formas de Comprovação

6.2.2 Enquadramento por Agente Nocivo. Formas de Comprovação

6.3 AS PROVAS E SEU CRITÉRIO TEMPORAL

6.3.1 Do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT

6.3.1.1 Profissionais habilitados a assinar o laudo

6.3.1.2 Tipos de laudo

6.3.1.3 Temporalidade do laudo

6.3.1.4 Documentos técnicos aceitos em substituição ao LTCAT

6.4 O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

6.4.1 PPP Dispensa Apresentação do Laudo

6.5 OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

6.5.1 Empresa Ativa. Meios de Prova para Caracterização

6.5.1.1 Requerimento de inspeção pelo INSS à empresa

6.5.1.2 Notificação extrajudicial

6.5.1.3 Intervenção do sindicato da categoria

6.5.1.4 Inspeção judicial no local de trabalho

6.5.1.5 A perícia judicial no processo previdenciário

6.5.1.6 Ação trabalhista como meio para comprovação do tempo especial

6.5.1.7 A ação probatória autônoma

6.5.1.7.1 Modelo de ação probatória autônoma

6.5.2 Empresa Inativa. Meios de Prova para Caracterização

6.5.2.1 A prova emprestada

6.5.2.2 Utilizar laudos de reclamação trabalhista ou emitidos por outros órgãos, tais como: Fundacentro ou Ministério do Trabalho

6.5.2.3 Laudos por similaridade e a perícia indireta

6.5.2.4 Prova testemunhal

6.5.2.5 Depoimento pessoal do autor

6.5.2.6 Justificação administrativa

Capítulo VII – O RUÍDO – CONCEITO

7.1 O RUÍDO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

7.2 TNU X STJ – QUESTÃO TÉCNICA E NÃO PREVIDENCIÁRIA

7.3 RUÍDO DE 85 DB(A) DESDE A LEI 9.732/1998 – AUTOAPLICABILIDADE DA LEI

7.4 TESE DA ULTRATIVIDADE DA NORMA

Capítulo VIII – A CONTRIBUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

8.1 A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

8.2 A REPERCUSSÃO GERAL 664.335

Capítulo IX – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A APOSENTADORIA ESPECIAL

9.1 O EPI NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

9.2 A “EFICÁCIA” DOS EPIS – O RUÍDO E O CALOR

9.3 COMO CONFERIR SE O EPI É MESMO EFICAZ NO PPP

Capítulo X – OS EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO CONTRATO DE TRABALHO

10.1 O PERIGO DA TUTELA ANTECIPADA NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Capítulo XI – A APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

11.1 OS SEGURADOS QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO

11.2 A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Capítulo XII – CÁLCULO DA MÉDIA, SALÁRIO DE BENEFÍCIO E DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

12.1 O CÁLCULO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

12.2 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

Capítulo XIII – PETIÇÃO INICIAL PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

13.1 1º CASO – RUÍDO ACIMA DE 90 DECIBÉIS E HIDROCARBONETOS

13.2 2º CASO – PETIÇÃO INICIAL PARA O CASO DE ELETRICIDADE

13.3 3º CASO – INICIAL COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM – AGENTE AGRESSIVO RUÍDO E FÓRMULA 85/95

13.4 COMO ANALISAR OS FORMULÁRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL

13.5 ESTUDO DE CASES

Capítulo XIV – A APOSENTADORIA ESPECIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.1 INTRODUÇÃO

14.2 A APOSENTADORIA ESPECIAL NOS DIFERENTES REGIMES

14.3 O CAMINHAR DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES

14.4 DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE

14.5 A INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI 9.717/1998

14.6 OS REMÉDIOS JUDICIAIS CABÍVEIS NAS DIFERENTES SITUAÇÕES DE APLICAÇÃO DOS PERÍODOS ESPECIAIS

14.6.1 Do Período de RGPS Especial para Contagem no RPPS Comum

14.6.2 Todo o Período de Regime Próprio Especial

14.7 A INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SPS 1, DE 22.07.2010 (DOU 27.07.2010), ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 3, DE 26.05.2014

SÚMULAS E ENUNCIADOS ESPECÍFICOS SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL

REFERÊNCIAS

ANEXOS

 

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutoranda pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Professora Convidada da Pós-Graduação de várias instituições de ensino, dentre elas: EPD/SP, Êxito-São José dos Campos, Rede LFG, PUC-PR, Faculdade Baiana, CERS, IMED, Damásio Educacional, EBRADI, dentre outras. Membro Fundadora e Vice-Presidente do GEP – Grupo de Estudos de Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez. Membro do 13º. Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex Magister. Autora dos livros: Aposentadoria por Idade, 2ª Edição; Desaposentação – Teoria e Prática, 2ª Edição Aposentadoria Especial – Teoria e Prática, 4ª Edição, todos publicados pela Juruá Editora.

Informação adicional

Peso 1 kg
Dimensões 21.1 × 3.6 × 15 cm

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