Descrição
A aposentadoria especial não é um benefício que envolve apenas questões jurídicas. É preciso conhecer mais a fundo os agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, bem como os periculosos, que estão intrinsecamente relacionados à caracterização do tempo especial. Sem a análise técnica do agente nocivo, e seus desdobramentos, certamente o caminho para o alcance do enquadramento poderá ser mais tortuoso.
Foi pensando nisso que este livro foi escrito a quatro mãos, trazendo tanto o olhar jurídico da jurista Adriane Bramante quanto o olhar técnico do Engenheiro de Segurança do Trabalho Antonio Carlos Vendrame.
No conteúdo, encontram-se os principais agentes nocivos presentes no meio ambiente do trabalho e que são utilizados para a concessão do benefício ou a conversão de períodos trabalhados com prejuízo à saúde ou à integridade física. Isso servirá tanto para operadores do Direito que atuam ou julgam temas previdenciários, no RGPS ou no RPPS, como para aqueles que trabalham nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, seja no preenchimento do PPP, seja na elaboração do LTCAT.
SUMÁRIO – Agentes Nocivos na Aposentadoria Especial
CAPÍTULO 1 – APOSENTADORIA ESPECIAL: ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO 2 – AGENTES NOCIVOS FÍSICOS
2.1. Ruído: aspecto técnico
2.1.1. Som e ruído
2.1.2. Classificação do ruído
2.1.3. Medições de ruído
2.1.4. Descrevendo a orelha
2.1.5. Perda auditiva
2.1.5.1. Perda auditiva por substâncias ototóxicas
2.1.6. Limites de tolerância para ruídos
2.1.7. Avaliação pontual de ruído
2.1.8. Equipamento para avaliação de ruído
2.1.8. Técnica dosimétrica de ruído
2.1.9. Parâmetros de programação dos dosímetros
2.1.10. Calibração dos equipamentos
2.1.11. Fator duplicativo de dose: o correto é 3 ou 5?
2.1.12. Proteção auricular
2.1.12.1. Cálculo de atenuação dos protetores auriculares
2.1.13. Aspectos jurídicos
2.2. Calor
2.2.1. Regulação da temperatura corporal
2.2.2. Efeitos do calor no organismo humano
2.2.3. Intermação e insolação
2.2.4. Exaustão pelo calor
2.2.5. Câimbras de calor
2.2.6. Choque térmico
2.2.7. Aclimatação
2.2.8. A avaliação do calor
2.2.9. Instrumental
2.2.10. Metodologia de avaliação ambiental
2.2.11. Aspectos jurídicos
2.3. Frio
2.3.1. Introdução
2.3.2. O homem e o frio
2.3.3. A termorregulação
2.3.4. Efeitos do frio
2.3.5. Medidas de proteção
2.3.6. O frio como agente nocivo
2.3.7. A falácia da máscara para frio
2.3.8. Pausas para o frio
2.3.9. Aspectos jurídicos
2.4. Pressão atmosférica anormal
2.4.1. Introdução
2.4.1.2. Definição de pressão hiperbárica
2.4.1.3. Definições importantes
2.4.1.4. Os principais impactos da pressão hiperbárica sobre a saúde dos trabalhadores
2.4.1.5. Barotrauma
2.4.1.6. Embolia traumática pelo ar
2.4.1.7. Compressão por pressões anormais
2.4.1.8. Embriaguez das profundidades
2.4.1.9. Doença descompressiva
2.4.1.10. Conceitos contidos no Anexo 6 da NR 15
2.4.2. Pressão atmosférica hipobárica
2.4.3. Reconhecimento de riscos hipobáricos
2.4.4. Efeitos da exposição à pressão hipobárica
2.4.5. A hipóxia hipobárica
2.4.6. Aclimatação e adaptação
2.4.7. Alterações fisiológicas
2.4.8. Alterações cardiorrespiratórias
2.4.9. Eritropoetina (EPO)
2.4.10. Alterações neuropsicológicas
2.4.11. Aspectos nutricionais para atletas
2.4.12. Patologias associadas à hipóxia hipobárica em atletas
2.4.13. Edema pulmonar de altitude
2.4.14. Edema cerebral de altitude
2.4.15. Controle de riscos hipobáricos
2.4.16. Aspectos jurídicos
2.5. Radiações ionizantes
2.5.1. Elementos e átomos
2.5.2. Número de massa e número atômico
2.5.3. Conceito de isótopos
2.5.4. Conceito de radioatividade
2.5.5. Radiação ionizante e não ionizante
2.5.6. Radiação alfa, beta e gama
2.5.7. Radiação X
2.5.8. Conceito de atividade .
2.5.9. Decaimento radioativo
2.5.10. Ionização e excitação
2.5.11. Fontes naturais e artifi ciais de radiação
2.5.12. Efeitos biológicos das radiações ionizantes
2.5.13. Grandezas e unidades para uso em radioproteção
2.5.14. Dose equivalente efetiva
2.5.15. Limites de tolerância para radiações
2.5.16. Detecção e medida das radiações
2.5.17. Acidentes em instalações nucleares
2.5.18. Aspectos jurídicos
2.6. Vibração
2.6.1. Um pouco de história
2.6.2. Generalidades em vibrações
2.6.3. Vibrações ocupacionais
2.6.4. Efeitos das vibrações de corpo inteiro
2.6.5. Efeitos das vibrações de mãos e braços
2.6.6. A síndrome de Raynaud
2.6.7. Avaliação das vibrações
2.6.8. O instrumental para avaliar vibrações
2.6.9. Limites de tolerância
2.6.10. A neutralização da vibração
2.6.10.1. Usar luvas antivibração
2.6.11. Aspectos jurídicos
2.7. Eletricidade
2.7.1. Introdução
2.7.2. O que é o choque elétrico
2.7.3. Fonte de energia elétrica
2.7.4. Normas de segurança em eletricidade no Brasil
2.7.5. Os acidentes com eletricidade
2.7.6. O controle dos riscos
2.7.7. Formas de proteção
2.7.8. Medidas mitigatórias após o choque elétrico
2.7.9. A neutralização da periculosidade por eletricidade por meio dos EPIs
2.7.10. O trabalho em linha viva
2.7.11. Vestimentas condutivas no trabalho ao potencial
2.7.12. Aspectos jurídicos
CAPÍTULO 3 – AGENTES QUÍMICOS
3.1. Agentes químicos
3.1.1. Vias de ingresso dos agentes químicos
3.1.1.1. Inalação
3.1.1.2. Absorção cutânea
3.1.1.3. Ingestão
3.1.2. Limites de tolerância na legislação brasileira
3.2. Gases e vapores: conceituação
3.2.1. Classificação fisiológica dos gases e vapores
3.2.2. Gases e vapores irritantes
3.2.3. Gases e vapores anestésicos
3.2.4. Gases e vapores asfixiantes
3.3. Avaliação dos agentes químicos
3.3.1. Coleta de amostras representativas
3.3.2. Tipos de amostragem
3.3.3. Determinação da zona de amostragem
3.3.4. Instrumentos de campo
3.4. Avaliação dos gases e vapores
3.4.1. Equipamentos de leitura direta
3.4.1.1. Dosimetria passiva
3.4.2. Amostragem de gases e vapores
3.4.2.1. Determinação da concentração dos gases e vapores
3.5. Aerodispersoides: conceituação e classificação
3.5.1. Avaliação dos aerodispersoides
3.5.1.1. Local de amostragem
3.5.1.2. Meios de coleta de amostras
3.5.1.3. Aparelhagem
3.5.1.4. Sistema deaspiração
3.5.1.5. Sistema filtrante
3.5.1.6. Sistema separador de tamanho de partícula
3.5.1.7. Ciclone
3.5.1.8. Métodos gravimétricos para amostragem de particulados
3.6. Poeiras minerais
3.6.1. Asbestos ou amianto
3.6.2. Manganês e seus compostos
3.6.3. Sílica livre cristalizada
3.7. Medidas de controle para agentes químicos
3.7.1. Medidas relativas ao pessoal
3.8. Estudo dos agentes químicos no Anexo IV do Decreto n. 3.048/99
3.8.1. Derivados e compostos. Qual a diferença?
3.8.2. Arsênio
3.8.2.1. Orientação
3.8.3. Asbestos ou amianto
3.8.4. Benzeno
3.8.4.1. Orientação
3.8.5. Berílio
3.8.5.1. Orientação
3.8.6. Bromo
3.8.6.1. Orientação
3.8.7. Cádmio
3.8.7.1. Orientação
3.8.8. Carvão mineral e seus derivados
3.8.8.1. Orientação
3.8.9. Chumbo
3.8.9.1. Orientação
3.8.10. Cloro e seus compostos tóxicos
3.8.10.1. Orientação
3.8.11. Cromo e seus compostos tóxicos
3.8.11.1. Orientação
3.8.12. Dissulfeto de carbono
3.8.13. Fósforo e seus compostos tóxicos
3.8.13.1. Orientação
3.8.14. Iodo
3.8.15. Manganês e seus compostos
3.8.15.1. Orientação
3.8.16. Mercúrio e seus compostos
3.8.16.1. Orientação
3.8.17. Níquel e seus compostos tóxicos
3.8.17.1. Orientação
3.8.18. Petróleo e hidrocarbonetos
3.8.18.1. Orientação
3.8.19. Sílica livre
3.8.19.1. Entendendo melhor os limites de tolerância da sílica livre cristalina
3.8.19.2. Observações importantes
3.9. Nota Técnica n. 1/2022/EARJ da Fundacentro
3.10. Aspectos jurídicos
3.10.1. Hidrocarbonetos: graxa e óleo
3.10.2. Sílica: questões jurídicas
3.10.3. Benzeno: aspectos jurídicos
CAPÍTULO 4 – AGENTES BIOLÓGICOS
4.1. Introdução
4.2. Histórico
4.3. A legislação em vigor
4.4. Estudo do Anexo IV do Decreto n. 3.049/99
4.5. A propagação dos agentes
4.6. O tabu da AIDS
4.7. A tuberculose
4.8. O panorama atual
4.9. O controle dos agentes biológicos
4.10. Os programas de biossegurança
4.11. As técnicas de desinfecção
4.12. Os Equipamentos de Proteção Individual
4.13. Outras exposições ocupacionais
4.14. Prevenção de acidentes com instrumentais perfurocortantes
4.15. Avaliação dos agentes biológicos
4.16. Prevenção por meio do tratamento de superfícies fixas e materiais contaminados
4.17. Materiais orgânicos
4.18. Risco biológico dos profi ssionais da saúde
4.19. Um pouco sobre Covid-19
4.20. Conclusão
4.21. Aspectos jurídicos
CAPÍTULO 5 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
5.1. EPI perante a legislação previdenciária
5.1.1. Uso previsto dos EPIS
5.1.2. Eliminação da nocividade
5.1.3. Prazo de durabilidade dos EPIs
5.1.4. Abstenção ao uso do EPI
5.1.5. A proteção dos membros superiores
5.1.6. EPIs com os dias contados
5.1.7. A recusa ao uso do EPI pode culminar em demissão por justa causa?
5.2. Um EPI para cada agente nocivo
5.2.1. EPIs para ruído
5.2.2. EPIs para vibração
5.2.3. EPIs para radiações
5.2.4. EPIs para agentes químicos
5.2.5. EPIs para agentes biológicos
5.2.6. A proteção respiratória
5.2.6.1. Definições
5.2.6.2. Tipos de respiradores
5.2.6.3. Seleção de respiradores para uso rotineiro
5.2.6.4. Seleção de respiradores para aerossol contendo asbesto e se o aerossol contiver sílica cristalizada
5.2.6.5. Outros fatores que afetam a seleção de um respirador
5.2.6.6. Seleção de filtro para partículas
5.2.6.6.1. Seleção de filtro químico
5.3. Aspectos jurídicos
CAPÍTULO 6 – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
6.1. Documentos em segurança e saúde do trabalhador
6.2. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
6.3. Individual ou coletivo?
6.4. Identifi cação da empresa
6.5. Identificação do setor e da função
6.6. Descrição da atividade
6.7. Identificação do agente nocivo
6.8. Localização das possíveis fontes geradoras
6.9. Via e periodicidade de exposição ao agente nocivo
6.10. Metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo
6.11. Descrição das medidas de controle existentes
6.12. Conclusão
6.13. Assinatura e identificação do profissional
6.14. Data da realização da avaliação ambiental
6.15. Substituição do LTCAT
6.16. A forma de avaliação dos agentes nocivos
6.17. Falta do LTCAT
6.18. Aspectos jurídicos
INFORMAÇÕES DO PRODUTO
- Autores: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN, ANTONIO CARLOS VENDRAME
- Edição: Outubro, 2023
- Págs.: 376
- Formato: 16 x 23
- Acabamento: Brochura
- Código de Venda: 079
- ISBN:9786587382715
