O Benefício de Prestação Continuada é pago a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais ou com deficiências.
Mais de 700 mil brasileiros enfrentam longa espera para receber o BPC
Por Jornal Nacional – 01/10/2021 21h44
A partir desta sexta-feira (1º), brasileiros com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada e que consigam um emprego com carteira assinada vão poder solicitar o auxílio inclusão. Quem começa a trabalhar deixa de ter direito ao BPC. Mas se perder o emprego volta a receber automaticamente.
O auxílio é de R$ 550 e pode ser pedido pelos canais de atendimento do INSS. Mas milhares de brasileiros que ainda não recebem o BPC, mas deram entrada no benefício, estão enfrentando uma longa espera.
Para muitos brasileiros, não é um emprego que vai ajudar a sobreviver, porque eles não podem trabalhar. Dependem da assistência do poder público.
A dona de casa Fabiana Rodrigues tem insuficiência renal. Além de limitações físicas para o trabalho, ela passa muito tempo em tratamento.
“Faço hemodiálise três vezes por semana. Então, os horários não batem. Estou na fila do transplante”, contou.
Em janeiro, ela deu entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Só agora, oito meses depois, foi chamada para fazer a perícia e aprovada.
“Acho uma espera muito longa, né? Para quem precisa é longa”, disse.
O BPC é pago a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais ou com deficiências. A renda por pessoa da família não pode passar de um quarto do salário mínimo, o que dá, nesta sexta-feira (1°), R$ 275. Não é preciso ter contribuído com a previdência.
As agências do INSS estão vazias porque os atendimentos presenciais foram limitados por causa da pandemia e porque muitos serviços são feitos pelo site ou aplicativo. Mas as filas existem. Embora sejam virtuais, a espera é real, e, para quem precisa do BPC, é uma longa espera.
O fechamento das agências no ano passado, por causa da pandemia, e suspensão das perícias atrasaram o andamento dos pedidos. A demora continua até esta sexta-feira.
Em dezembro de 2020, levava, em média, 118 dias para a aprovação do BPC para idosos. Em agosto deste ano, o prazo caiu para 94 dias. Já no caso das pessoas com deficiências, o tempo para analisar os pedidos era de 411 dias em dezembro, e aumentou para 446 dias.
Mais de 700 mil pessoas deram entrada no pedido de BPC e ainda estão esperando. No fim do ano passado, um acordo entre INSS e Ministério Público Federal limitou em 90 dias o prazo máximo para concessão do benefício, mas o governo federal afirma que esse prazo só começa a valer no ano que vem.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, critica a lentidão.
“Nada justifica uma demora tão grande e tão expressiva de benefícios de progressão. Precisa fazer um mutirão, precisa olhar para essas pessoas, fazer um mutirão. Assim, vamos focar no benefício social, porque são pessoas em situação de vulnerabilidade, em situação de miserabilidade e que precisam desse dinheiro para garantia de subsistência”, definiu.
Nada justifica uma demora tão grande e tão expressiva de benefícios de progressão. Precisa fazer um mutirão, precisa olhar para essas pessoas, fazer um mutirão. Assim, vamos focar no benefício social, porque são pessoas em situação de vulnerabilidade, em situação de miserabilidade e que precisam desse dinheiro para garantia de subsistência
A dona de casa Daniara dos Santos tem uma filha de dois anos com deficiências. Fez a perícia em fevereiro e, até agora, não tem resposta para o pedido do BPC.
“Falam que tem que aguardar, tem que aguardar, demora mesmo. A minha renda vem de um bazar que eu abri para poder tratá-la, porque é muito caro. Tem bastante gente que me ajuda, sabe? Mas é bem difícil”, disse.
O Ministério da Cidadania e o INSS afirmaram que têm trabalhado para aperfeiçoar a gestão do Benefício de Prestação Continuada para atender as solicitações com mais eficiência.