Aposentadoria Especial – Teoria e Prática – Livro: A história a ser contada teve o seu início na época da Revolução Industrial (século XVIII), período que teve origem na Inglaterra e que ficou marcado pelo desenvolvimento tecnológico e por grandes transformações, principalmente, nas relações entre o trabalho e o sistema de produção.
Aposentadoria Especial – Teoria e Prática – Livro
Além disso, foi a responsável por garantir o surgimento das indústrias e pela consolidação do processo de formação do Capitalismo, um sistema econômico que perdura até os dias atuais e que é caracterizado pela predominância da propriedade privada e por uma busca constante pelo lucro máximo e pelo acúmulo de capital.
Mas o que queremos destacar aqui é o surgimento da Máquina a Vapor, que aconteceu em 1698, na Inglaterra, já que com esta ferramenta, um serviço que dependeria de várias pessoas, passaria a ser concentrada em uma quantidade reduzida.
Diante disso, o que aconteceria com os demais funcionários? Alguém pensou na saúde e na qualidade de vida destes trabalhadores? Neste período em questão, havia quem tivesse conhecimento e lutasse por esses profissionais que, muitas vezes, ficavam expostos a condições de trabalhos precárias por muitos anos?
Evolução Tecnológica
A evolução tecnológica, novas necessidades de mão de obra e explorações, opções diferentes de atividades laborais, por exemplo, fizeram com que tanto as pessoas quanto o mercado se adaptassem para o que ainda estava por vir. Com isso, saltamos para o ano de 1960. Nesta época surgiu a Aposentadoria Especial no art. 31 da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), Lei 3.807/60, no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Se por um lado temos a saúde, que é “o bem maior do homem, pois sem ela não há trabalho, não há dinheiro, não há vida!”, por outro, temos a sua comercialização “em troca de benefícios ou adicionais”.
“A aposentadoria especial foi criada em um momento de grande comoção social. Por um lado, a empresa necessitava da força de trabalho dos operários para produzir, sendo sua a responsabilidade de colocá-los em ambiente saudável e livre dos riscos provenientes dessas atividades. De outro lado, o Estado era responsável pela criação de regras que regulassem a prevenção e a melhoria do ambiente do trabalho, além de estabelecer limites de tolerância e normas punitivas pelo seu descumprimento.”
O livro, publicado em 2018, pela Juruá Editora, se trata de uma obra voltada para quem se interessa pelo tema, seja ele um iniciante no curso de direito ou um veterano no mercado de trabalho!
Dentre tantos assuntos abordados, nele você encontra informações sobre os fundamentos da Aposentadoria Especial, como e em qual condição pode solicitá-la, além de uma análise detalhada de cada agente nocivo que se encaixa como requisito para adquirir esse tipo de aposentadoria. A Aposentadoria Especial.
Aposentadoria Especial
O Benefício Previdenciário em questão é abordado de uma forma tão clara, objetiva e ao mesmo tempo, didática, que a impressão que dá é de que você está assistindo a uma palestra ou até mesmo a uma aula e não somente se informando sobre este tipo de aposentadoria por meio de um livro!
Para continuar lendo sobre o assunto, basta obter o livro!
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