Curso Básico de DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Bem vindo ao Curso Básico de Direito Previdenciário

Este curso é composto por 13 módulos, com carga horária aproximada de 2 horas cada módulo:

CURSO BÁSICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – IBDP – LINK

Data inicial: 27/02/2018
Data final: 26/02/2019

5. Aposentadoria Especial
Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin

1. Aspectos Gerais da Previdência Social. – Dr. José Antonio Savaris

2. Beneficiários da Previdência Social – Dr. Milvio Manoel Cruz Braga

• Programa:
  • Divisão e Classificação dos Beneficiários do RGPS. Dependentes, quem são? Segurados, quem são?
  • Divisão e classificação dos SEGURADOS do RGPS. Segurados OBRIGATÓRIOS, quem são? Segurados FACULTATIVOS, quem são?
  • Divisão e classificação dos SEGURADOS OBRIGATÓRIOS do RGPS. Empregados, quem são? Empregados domésticos, quem são? Contribuintes Individuais, quem são? Trabalhadores avulsos, quem são? Segurados Especiais, quem são?
  • Trabalhadores Excluídos do RGPS.

3. Qualidade de Segurado e Carência – Dr. Marco Aurelio Serau Jr.

• Programa:
  • Qualidade de Segurado e Carência: Segurados e Dependentes.
  • Segurados obrigatórios e facultativos.
  • Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial.
  • Carência: conceito, prazos específicos.
  • Período de graça.
  • Principais questões judiciais.

4.  Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Diego Monteiro Cherulli

6.Benefícios ao Trabalhador Rural – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

1. Programa:
   1. Quem são os trabalhadores rurais;
   2. Caracterização dos segurados especiais;
   3. Comprovação da atividade rural;
   4. Aposentadoria por idade rural;
   5. Demais benefícios devidos aos trabalhadores rurais
   6. Aposentadoria híbrida.

 

7. Benefícios por Incapacidade – Dr. Leonardo Zicarelli Rodrigues

• Programa:
  • Dados e Mapa dos benefícios por Incapacidade
  • Auxílio-Doença: Requisitos Legais para Concessão
  • Regras de Cálculo: Salário-de-benefício de Data de Início da prestação
  • O Núcleo Central e a Dualidade do conceito de Incapacidade
  • Profissiografia: A importância da Atividade Habitual
  • O Plano Normativo e a Incapacidade como risco potencial
  • Exemplos didáticos de aplicação e casos concretos
  • Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez

 

8. Benefícios à Família – Dra. Melissa Folmann

 

9. Cálculos de Benefícios Previdenciários – Prof. Emerson Costa Lemes 

1. ​​Programa:
   1. Fórmula básica de cálculo dos benefícios
   2. Salário-de-Benefício dos benefícios por incapacidade
   3. Cálculo do Auxílio-doença
   4. Cálculo do Auxílio-acidente
   5. Cálculo da Aposentadoria por Invalidez
   6. Regras de cálculo dos benefícios devidos aos dependentes
   7. Cálculo da Pensão por Morte
   8. Cálculo do Auxílio-reclusão
   9. Salário-de-Benefício dos benefícios programáveis
   10. Cálculo da Aposentadoria Especial
   11. Cálculo da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
   12. Cálculo da Aposentadoria por Idade

 

10. Processo Administrativo – Dr. Adriano Mauss

1. Programa:
   1. Processo Administrativo Previdenciário.
   2. Noções básicas.
   3. Fundamentos e princípios do processo.
   4. Fases do processo.
   5. Procedimentos para instrução probatória.
   6. Justificação administrativa.
   7. Análise de regulamentos internos do INSS.

 

11. Processo Judicial – Dr. Alexandre Schumacher Triches

1. Programa:
   • Interesse de agir no direito previdenciário.
   • Relações entre o processo administrativo e judicial previdenciário.
   • Princípios atinentes ao direito processual previdenciário.
   • A petição inicial.
   • Valor da causa.
   • Pedidos da petição inicial.
   • As tutelas de urgência e evidência.
   • A contestação.
   • Manfestação sobre a constestação.
   • Casuística de ações previdenciárias.
   • Produção de provas no processo previdenciário.
   • A prova testemunhal.
   • A prova pericial.
   • Analise da sentença.
   • Reafirmação da DER.

 

12. Regimes Próprios de Previdência Social – Dr. Alex Sandro Lial Sertão

1. TEMAS DIVERSOS:

• Definição e características do RPPS;
• Custeio;
• Cálculo dos proventos;
• Regras de Aposentadoria;
• Pensão por Morte;

 

2. BENEFÍCIOS DO RPPS:

 

• Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88);
• Aposentadoria por idade (art. 40, §1º, III, “b” da CF/88);
• Aposentadoria por invalidez (art. 40, §1º, I da CF/88);
• Aposentadoria compulsória (art. 40, §1º, II da CF/88);
• Aposentadoria especial do servidor portador de deficiência (art. 40, §4º, I da CF/88);
• Aposentadoria especial do servidor que exerce atividade de risco (art. 40, §4º, II da CF/88);
• Aposentadoria especial do servidor que exerce atividades submetidas a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física (art. 40, §4º, III da CF/88);
• Aposentadoria do Professor (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88, em c/c o §5º do art. 40 da CF/88);
• Aposentadoria pelo art. 2º da EC nº 41/03 (Regra de transição);
• Aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 (Regra de transição);
• Aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 (Regra de transição);
• Pensão por morte (art. 40, §7º da CF/88 e Lei nº 6.743/2015);

13. Previdência Complementar – Dra. Elenice Hass de Oliveira Pedroza

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