Adriane Bramante Prof
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Curso Básico de DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Bem vindo ao Curso Básico de Direito Previdenciário

Este curso é composto por 13 módulos, com carga horária aproximada de 2 horas cada módulo:

CURSO BÁSICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – IBDP – LINK

Data inicial: 27/02/2018
Data final: 26/02/2019

5. Aposentadoria Especial
Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin

1. Aspectos Gerais da Previdência Social. – Dr. José Antonio Savaris

2. Beneficiários da Previdência Social – Dr. Milvio Manoel Cruz Braga

  • Programa:
    • Divisão e Classificação dos Beneficiários do RGPS. Dependentes, quem são? Segurados, quem são?
    • Divisão e classificação dos SEGURADOS do RGPS. Segurados OBRIGATÓRIOS, quem são? Segurados FACULTATIVOS, quem são?
    • Divisão e classificação dos SEGURADOS OBRIGATÓRIOS do RGPS. Empregados, quem são? Empregados domésticos, quem são? Contribuintes Individuais, quem são? Trabalhadores avulsos, quem são? Segurados Especiais, quem são?
    • Trabalhadores Excluídos do RGPS.

3. Qualidade de Segurado e Carência – Dr. Marco Aurelio Serau Jr.

  • Programa:
    • Qualidade de Segurado e Carência: Segurados e Dependentes.
    • Segurados obrigatórios e facultativos.
    • Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial.
    • Carência: conceito, prazos específicos.
    • Período de graça.
    • Principais questões judiciais.

4.  Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Diego Monteiro Cherulli

6.Benefícios ao Trabalhador Rural – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

  1. Programa:
    1. Quem são os trabalhadores rurais;
    2. Caracterização dos segurados especiais;
    3. Comprovação da atividade rural;
    4. Aposentadoria por idade rural;
    5. Demais benefícios devidos aos trabalhadores rurais
    6. Aposentadoria híbrida.

 

7. Benefícios por Incapacidade – Dr. Leonardo Zicarelli Rodrigues

  • Programa:
    • Dados e Mapa dos benefícios por Incapacidade
    • Auxílio-Doença: Requisitos Legais para Concessão
    • Regras de Cálculo: Salário-de-benefício de Data de Início da prestação
    • O Núcleo Central e a Dualidade do conceito de Incapacidade
    • Profissiografia: A importância da Atividade Habitual
    • O Plano Normativo e a Incapacidade como risco potencial
    • Exemplos didáticos de aplicação e casos concretos
    • Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez

 

8. Benefícios à Família – Dra. Melissa Folmann

 

9. Cálculos de Benefícios Previdenciários – Prof. Emerson Costa Lemes 

  1. ​​Programa:
    1. Fórmula básica de cálculo dos benefícios
    2. Salário-de-Benefício dos benefícios por incapacidade
    3. Cálculo do Auxílio-doença
    4. Cálculo do Auxílio-acidente
    5. Cálculo da Aposentadoria por Invalidez
    6. Regras de cálculo dos benefícios devidos aos dependentes
    7. Cálculo da Pensão por Morte
    8. Cálculo do Auxílio-reclusão
    9. Salário-de-Benefício dos benefícios programáveis
    10. Cálculo da Aposentadoria Especial
    11. Cálculo da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    12. Cálculo da Aposentadoria por Idade

 

10. Processo Administrativo – Dr. Adriano Mauss

  1. Programa:
    1. Processo Administrativo Previdenciário.
    2. Noções básicas.
    3. Fundamentos e princípios do processo.
    4. Fases do processo.
    5. Procedimentos para instrução probatória.
    6. Justificação administrativa.
    7. Análise de regulamentos internos do INSS.

 

11. Processo Judicial – Dr. Alexandre Schumacher Triches

  1. Programa:
    • Interesse de agir no direito previdenciário.
    • Relações entre o processo administrativo e judicial previdenciário.
    • Princípios atinentes ao direito processual previdenciário.
    • A petição inicial.
    • Valor da causa.
    • Pedidos da petição inicial.
    • As tutelas de urgência e evidência.
    • A contestação.
    • Manfestação sobre a constestação.
    • Casuística de ações previdenciárias.
    • Produção de provas no processo previdenciário.
    • A prova testemunhal.
    • A prova pericial.
    • Analise da sentença.
    • Reafirmação da DER.

 

12. Regimes Próprios de Previdência Social – Dr. Alex Sandro Lial Sertão

1. TEMAS DIVERSOS:

  • Definição e características do RPPS;
  • Custeio;
  • Cálculo dos proventos;
  • Regras de Aposentadoria;
  • Pensão por Morte;

 

2. BENEFÍCIOS DO RPPS:

 

  • Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88);
  • Aposentadoria por idade (art. 40, §1º, III, “b” da CF/88);
  • Aposentadoria por invalidez (art. 40, §1º, I da CF/88);
  • Aposentadoria compulsória (art. 40, §1º, II da CF/88);
  • Aposentadoria especial do servidor portador de deficiência (art. 40, §4º, I da CF/88);
  • Aposentadoria especial do servidor que exerce atividade de risco (art. 40, §4º, II da CF/88);
  • Aposentadoria especial do servidor que exerce atividades submetidas a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física (art. 40, §4º, III da CF/88);
  • Aposentadoria do Professor (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88, em c/c o §5º do art. 40 da CF/88);
  • Aposentadoria pelo art. 2º da EC nº 41/03 (Regra de transição);
  • Aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 (Regra de transição);
  • Aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 (Regra de transição);
  • Pensão por morte (art. 40, §7º da CF/88 e Lei nº 6.743/2015);

13. Previdência Complementar – Dra. Elenice Hass de Oliveira Pedroza

Você pode adquirir apenas um módulo, ou alguns módulos, ou pode adquirir o curso completo. Evidentemente, se comprar completo, o valor será bem inferior do que comprando por módulos.

O pagamento é feito via PagSeguro (cartão de crédito ou boleto). Assim que o pagamento for confirmado pelo PagSeguro, o curso estará disponível para ser assistido. Caso faça a opção por pagamento parcelado, o PagSeguro cobra juros.

Após terminar a visualização de todos os vídeos do curso (ou dos módulos adquiridos), estará disponível o certificado correspondente.

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